Termos e Condições de Uso
Atualizado em: 17/09/2026
Bem-vindo ao site da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site.
1. Sobre o Site
Este site é mantido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC pra trazer informações úteis até você. Antes de continuar, é bom saber:
- Somos um portal exclusivamente informativo
- Trabalhamos de forma independente e transparente
- Nosso foco é orientação e conteúdo de qualidade
- Não prestamos serviços além da informação
- Somos independentes e trabalhamos só com informação
- Não solicitamos documentos pessoais
- Não fazemos promessas de resultados
Nosso objetivo é simples: trazer informações úteis pra você, de forma clara e acessível. Queremos ajudar você a conhecer as oportunidades disponíveis.
2. Condições de Uso
Você concorda em utilizar o site apenas para fins legítimos. As seguintes condutas são proibidas:
- Violar leis brasileiras ou internacionais através do uso do site
- Fornecer dados inverídicos ou se passar por outra pessoa
- Acessar sistemas ou áreas não autorizadas
- Introduzir programas prejudiciais ou códigos destrutivos
- Extrair informações de outros visitantes
- Copiar conteúdo para uso comercial não autorizado
- Realizar atividades de spam ou assédio
- Sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura do site
3. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todos os elementos deste site são propriedade intelectual da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC. O uso não autorizado de qualquer material pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações aplicáveis. Permitimos apenas uso pessoal e não comercial do conteúdo.
4. Responsabilidades e Limitações
As seguintes limitações de responsabilidade se aplicam ao uso deste site:
- O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e educacionais
- Não oferecemos aconselhamento profissional de nenhuma natureza
- Não garantimos a obtenção de benefícios específicos
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em nosso conteúdo
- As informações podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio
- Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta
- Links para sites externos não implicam endosso de seu conteúdo
Para informações oficiais sobre o programa, consulte sempre os canais oficiais correspondentes.
5. Privacidade e Proteção de Dados
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC não solicita informações pessoais desnecessárias. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC segue as melhores práticas de proteção de dados. Detalhes completos estão em nossa Política de Privacidade.
6. Revisões
Podemos revisar estes Termos de Uso quando necessário. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Ao continuar utilizando o site após atualizações, você concorda com os termos modificados.
7. Legislação e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Fale Conosco
Para questões relacionadas a estes termos ou qualquer aspecto do nosso site, estamos à disposição:
- Empresa: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC
- CNPJ: 49.269.244/0007-59
- Endereço: R CONSOLACAO, 94, CENTRO, SAO PAULO/SP, CEP: 01302000, SAO PAULO - SP
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (11) 3256-5270
DECLARAÇÃO FINAL: O uso continuado deste site confirma sua concordância com estes termos. Reafirmamos que somos exclusivamente um portal de informações educativas.