Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Informações que Coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para oferecer nossos serviços informativos. Veja abaixo os tipos de dados que podemos coletar:

• Informações de identificação pessoal: nome completo e endereço de e-mail (apenas quando fornecidos por você)
• Informações de contato adicionais: número de telefone (opcional)
• Informações técnicas: endereço IP, dados do navegador e dispositivo utilizado
• Informações de interação: páginas acessadas e duração das visitas

2. Para que Usamos seus Dados

Suas informações são processadas apenas para os fins descritos abaixo:

• Responder suas mensagens, dúvidas e solicitações de informações
• Melhorar continuamente a qualidade do nosso conteúdo e experiência do usuário
• Enviar comunicações relevantes sobre atualizações do site (apenas com seu consentimento)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do site

Garantia: O uso dos seus dados está limitado ao que informamos. Qualquer mudança será comunicada e vai depender da sua autorização.

3. Segurança das Informações

A segurança dos seus dados é nossa prioridade. Implementamos diversas medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações:

• Protocolo SSL/TLS para criptografia de dados
• Políticas de acesso baseadas em necessidade
• Detecção e prevenção de intrusões
• Armazenamento seguro com redundância
• Atualizações regulares de segurança

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são comercializados ou compartilhados para fins de marketing de terceiros. Eventual compartilhamento ocorre apenas quando:

• Com prestadores de serviços essenciais (como hospedagem do site), sempre sob contratos de confidencialidade
• Quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial
• Para proteção dos direitos, propriedade ou segurança da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, de nossos usuários ou do público
• Em caso de reorganização empresarial, fusão ou venda de ativos (você será notificado)

Importante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC é um portal independente e não compartilha seus dados com terceiros não autorizados.

5. Uso de Cookies

Empregamos cookies para aprimorar a funcionalidade do site. Veja as categorias utilizadas:

• Técnicos: Garantem o funcionamento correto das funcionalidades do site
• De Personalização: Salvam suas preferências de navegação
• De Análise: Permitem entender padrões de uso para melhorias

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando cookies estiverem sendo enviados. Note que algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente sem cookies.

6. Seus Direitos (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados assegura que você pode:

• Acesso: Consultar quais dados pessoais mantemos sobre você
• Retificação: Corrigir informações incorretas ou incompletas
• Cancelamento: Solicitar a eliminação de dados desnecessários
• Oposição: Opor-se a determinados tratamentos de dados
• Portabilidade: Obter seus dados em formato utilizável
• Transparência: Conhecer as entidades com quem compartilhamos dados
• Revogação: Cancelar autorizações previamente concedidas

Para fazer valer seus direitos, utilize nossos canais de contato. Processaremos seu pedido conforme os prazos legais aplicáveis.

7. Por quanto Tempo Mantemos seus Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender obrigações legais e resolver eventuais disputas. Após o término da necessidade de tratamento, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Crianças e Adolescentes

Nosso site não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menor sem o devido consentimento dos responsáveis, adotaremos medidas imediatas para remover tais informações.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos que você revise este documento regularmente. A data da última atualização é indicada no início desta página.

10. Fale Conosco

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos canais abaixo:

• Empresa: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC
• CNPJ: 49.269.244/0007-59
• Endereço: R CONSOLACAO, 94, CENTRO, SAO PAULO/SP, CEP: 01302000, SAO PAULO - SP
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 3256-5270